Desde
que o juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de
Carvalho, acatou a liminar proposta pela "psicóloga"
Rozângela Alves Justino – uma “profissional” presbiteriana
(casualmente
a mesma religião da mãe do filme “Orações para Bobby – quem
não viu, veja),
dona de uma entidade descrita como associação de "apoio ao
ser humano constituída segundo os princípios cristãos", e que
quer "garantir o direito de pessoas de deixar a
homossexualidade" –, temos visto algumas manifestações de
“entendedores” (como o MBL e outros) dizendo que o
acatamento da liminar não representa nenhum tipo de ideia de “cura
gay” e que toda a gritaria, contra a decisão judicial, é burra e
injustificada.
Será
?
Vejamos.
Mas
vamos por parte :
--------------------------------------------------------------------------
1) O
que é uma liminar ?
Liminar
é uma decisão judicial que analisa um pedido urgente.
Tipo a
situação de alguém que não pode esperar que seu processo transite
de forma “normal” na justiça.
Alguém que tem uma situação de fragilidade
premente
e que precisa de uma decisão imediata, mesmo que seja precária.
Uma
liminar tem como requisitos o “fumus bonis iuris” (quando há
fundamentos jurídicos aceitáveis) e o “periculum in mora”
(quando a demora da decisão causar prejuízos).
Ou
seja, a doutora tava louca de pressa.
--------------------------------------------------------------------------
2) Mas
o que consta no seu pedido ?
Objeto
: Pedido de liminar contra a Resolução 001/1999 do CFP (Conselho
Federal de Psicologia)
--------------------------------------------------------------------------
3) O
que é a Resolução 001/1999 do CFP?
É
uma Resolução que “estabelece normas de atuação para os
psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual”
--------------------------------------------------------------------------
A
Resolução 001/1999 diz, entre outras coisas :
“Os
psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a
patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem
adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para
tratamentos não solicitados.”
"Os
psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham
tratamento e cura das homossexualidades”
"Os
psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de
pronunciamentos públicos, nos meios de com unicação de massa, de
modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos
homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”
Então,
a liminar proposta pela “Ro” é contra a maneira como os
psicólogos foram orientados a agir no que diz respeito à
homossexualidade.
--------------------------------------------------------------------------
5) O
que ela pede explicitamente ?
A
doutora pede a suspensão dos efeitos da Resolução 001/1999 do CFP,
dizendo que a Resolução é um “verdadeiro ato de censura” e que
impede os psicólogos de “desenvolver estudos, atendimentos e
pesquisas científicas acerca dos comportamentos ou práticas
homoeróticas”;
Ou
seja, a liminar quer que os psicólogos possam sim, enxergar a
homossexualidade como um desvio – ou uma prática- que deva ser
“estudado”, “atendido” e “pesquisado”.
Ora,
se a OMS (Organização Mundial de Saúde) já definiu que a
homossexualidade é algo natural, por que os psicólogos brasileiros
deveriam ver a questão como “estranha”?
Por que não, então,
estabelecer que a heterossexualidade, por ser tão natural quanto,
também seja passível de “estudo”, “atendimento” e
“pesquisa”?
Que
piada, né ?
--------------------------------------------------------------------------
6) E
o tal juiz o que fez ?
Deferiu
(ou aceitou) a liminar e determinou que o Conselho Federal de
Psicologia aceite que seus profissionais promovam “estudos ou
atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à
(re)orientação sexual”
Ou
seja, de agora em diante os psicólogos podem desenvolver estudos e
atender casos de (re)orientação sexual, no que se refere à
homossexualidade.
--------------------------------------------------------------------------
E
ainda tem gente que a liminar não fala sobre cura gay?
Abaixo, imagens da liminar
-------------------------------------------------------------------------
Sobre o que trata a liminar :
------------------------------------------
No link abaixo um texto excelente com muitos mais esclarecimentos sobre este disparate:
As Entrelinhas da 'Liminar da Cura Gay': a homofobia disfarçada de liberdade
No comments:
Post a Comment